Terça-feira, 24 de Julho de 2007

Importante - Creches: Governo exige horários mais alargados

Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialO ministro do Trabalho e da Solidariedade considera que «as creches têm de ter horários mais alargados do que os actuais», estando o Governo na disposição de pressionar as instituições nesse sentido, valendo-se do facto de «cerca de 90% da rede de creches» serem apoiadas pelo Estado. Segundo a edição do jornal Diário de Notícias, a medida visa facilitar uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar, naquele que é um dos pontos do programa do Governo e um dos objectivos estratégicos da Comissão Europeia. E que foi recentemente alvo de uma conferência internacional, promovida pela presidência portuguesa da União Europeia. Para reforçar a sua posição, Vieira da Silva apontou o exemplo de uma creche que visitou recentemente em Vila Nova de Cerveira: «Visitei uma creche que estava aberta das sete da manhã até as dez noite e estava cheia», disse para justificar a necessidade que os pais sentem em contar com um serviço mais alargado. Recorde-se que a maioria das creches praticam horários até as 18 horas, sendo que algumas, funcionam até às 19 horas, mas cobram uma taxa suplementar. No sentido de garantir horários mais alargados, o Governo admite fazer pressão sobre as instituições, aproveitando o facto de, como disse ao DN o secretário de Estado da Segurança Social, «cerca de 90% da rede de creches são instituições particulares do solidariedade social, com as quais temos protocolos de financiamento». Ou seja, o ministério poderá condicionar o financiamento a este tipo de estabelecimentos à sua política de horários. Uma oportunidade para tal está no programa PARES, no âmbito do qual Vieira da Silva se propõe aumentar em 50% a oferta de equipamentos para a primeira infância até 2009. O objectivo deverá ser servido por um volume de financiamento público total de 65,5 milhões de euros na construção ou adaptação de equipamentos sociais. Contudo, a comparticipação do Estado vai além da construção de equipamentos. No ano passado, a Segurança Social, através de protocolos de cooperação em creches, efectuou uma comparticipação de 221 euros mensais por cada criança, num universo de cerca de 50 mil utentes. O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, adiantou que estão já aprovadas 136 novas creches, prevendo-se que até ao final do ano sejam aprovados mais 200 novos estabelecimentos. Existem actualmente 80 mil vagas nos infantários, sendo que este reforço corresponde a mais 25 mil.

in Diário Digital

publicado por paulozananar às 12:54
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