Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008

Escola - Ministra rejeitou moções de professores contra a avaliação

 

Escolas. Lurdes Rodrigues admite que Ministério terá contribuído para a burocracia

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, prometeu ontem trabalhar com as escolas para simplificar o processo relacionado com a avaliação dos professores - e até admitiu, pela primeira vez, que "uma parte da burocratização pode ter sido induzida pelo Ministério". Mas revelou também ter já chumbado todas as moções aprovadas por professores pedindo a paragem do processo. Isto, numa altura em que continuam a crescer as tomadas de posição desta natureza.

"Há vários tipos de pedidos de suspensão [enviados ao Ministério]. Foram todos respondidos hoje, dizendo que as suspensões não foram autorizadas", revelou, num encontro com jornalistas no Ministério, que durou cerca de três horas.

A ministra disse ter lido vários argumentos, desde a "injustiça" ou "inexequibilidade" do modelo às dificuldades burocráticas, considerando que nenhum deles constitui motivo válido para a suspensão. "Neste momento não estamos a ponderar soluções para não fazer mas para fazer. Não temos o direito de, por causa de uma divergência, suspender o modelo", defendeu, frisando que a recusa será encarada como uma desobediência à lei: "São escolhas individuais e quem as faz tem de assumir as consequências".

No entanto, lembrou também que, ao abrigo do entendimento com os sindicatos em Abril, "ninguém é prejudicado" este ano por uma eventual classificação negativa, aspecto que diz "não ter a certeza que tenha sido compreendida pelos professores".

Quanto às posições assumidas pelas escolas, como aconteceu ontem em Coimbra, considerou-as construtivas: "Os conselhos executivos estão preocupados, como está o Ministério".

 

por PEDRO SOUSA TAVARES

in http://dn.sapo.pt

 

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Terça-feira, 4 de Março de 2008

Escola - Governo fechou maioria das escolas com 10 alunos, relatório

 foto de uma sala de aula A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, apresenta esta terça-feira um relatório sobre a organização do ano lectivo 2007/08, que adianta que, ao longo de três anos, o Governo fechou a grande maioria das escolas do primeiro ciclo de ensino com menos de 10 alunos.

O documento, da Inspecção-Geral de Educação, indica que, antes do início desta legislatura, as instituições nestas condições representavam 28% do total das escolas portugueses, sendo que hoje são apenas 3,2%, menos de 400. O relatório, baseado numa amostra de 288 unidades do ensino público, traça um cenário positivo do sector em Portugal, numa altura em que a contestação tem subido de tom.

Segundo o Jornal de Notícias desta terça-feira, o documento aponta uma melhoria na aplicação das actividades extra-curriculares no primeiro ciclo, além da melhoria dos níveis de distribuição de refeições nas escolas públicas, que chega a 97% dos jardins de infância e a 86% das primárias.

De acordo com os dados do Ministério da Educação, «o peso dos alunos matriculados nas vias profissionalizantes de nível secundário é de 35,4%», uma percentagem que se aproxima dos valores registados nos países da OCDE, onde 50% dos jovens optam por estas vias de ensino.

No parque escolar, os números revelam uma concentração de alunos em estabelecimentos com mais de 100 estudantes, quase um quarto dos existentes. Se juntarmos a estes os que têm entre 50 a 100 alunos, representa praticamente metade do universo das escolas (47,3%), quando, há três anos, era de apenas 28,7%.

in www.diariodigital.pt

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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008

Escola - Professores são profissão em que portugueses mais confiam

bannerTitleOs professores são a profissão em que os portugueses mais confiam e também aquela a quem confiariam mais poder no país, segundo uma sondagem mundial efectuada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF).

Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.

Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas 7 por cento.

Relativamente à questão de quais as profissões a que dariam mais poder no seu país, os portugueses privilegiaram os professores (32 por cento), os intelectuais (28 por cento) e os dirigentes militares e policiais (21 por cento), surgindo em último lugar, com 6 por cento, as estrelas desportivas ou de cinema.

A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se tal como em Portugal os líderes militares e policiais, com 26 por cento.

Os advogados, que em Portugal apenas têm a confiança de 14 por cento dos inquiridos, vêm em terceiro lugar na Europa Ocidental, com um quarto dos europeus a darem-lhes a sua confiança, seguindo-se os jornalistas, que são confiáveis para 20 por cento.

Em ultimo lugar na confiança voltam a estar os políticos, com 10 por cento.

A nível mundial, os professores são igualmente os que merecem maior confiança, de 34 por cento dos inquiridos, seguindo-se os líderes religiosos (27 por cento) e os dirigentes militares e da polícia (18 por cento).

Uma vez mais, os políticos surgem na cauda, com apenas 8 por cento dos 61.600 inquiridos pela Gallup, em 60 países, a darem-lhes a sua confiança.

Os professores surgem na maioria das regiões como a profissão em que as pessoas mais confiam.

Os docentes apenas perdem o primeiro lugar para os líderes religiosos em África, que têm a confiança de 70 por cento dos inquiridos, bastante acima dos 48 por cento dos professores, e para os responsáveis militares e policiais no Médio Oriente, que reúnem a preferência de 40 por cento, à frente dos líderes religiosos (19 por cento) e professores (18 por cento).

A Europa Ocidental daria mais poder preferencialmente aos intelectuais (30 por cento) e professores (29 por cento), enquanto a nível mundial voltam a predominar os professores (28 por cento) e os intelectuais (25 por cento), seguidos dos líderes religiosos (21 por cento).

A Gallup perguntou «em qual deste tipo de pessoas confia?», indicando como respostas possíveis políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, jornalistas, advogados, professores e sindicalistas ou «nenhum destes», tendo esta última resposta sido escolhida por 28 por cento dos portugueses, 26 por cento dos europeus ocidentais e 30 por cento no mundo.

A Gallup questionou «a qual dos seguintes tipos de pessoas daria mais poder no seu país?», dando como opções políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, estrelas desportivas, músicos, estrelas de cinema, intelectuais, advogados, professores, sindicalistas ou nenhum destes.

A opção «nenhum destes» foi escolhida por 15 por cento em Portugal, 19 por cento na Europa Ocidental e 23 por cento a nível internacional.

in www.diariodigital.pt   
por    Diário Digital / Lusa 

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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2007

Escola - Alunos ficam livres de expulsão até ao 12º

 A possibilidade de um aluno ser expulso por actos de indisciplina, que constava da proposta do Governo para o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, foi ontem eliminada pelos deputados. Na discussão e votação na especialidade, que ainda decorre na Comissão de Educação, a norma foi aprovada por unanimidade. As sanções máximas passam a ser a suspensão até 10 dias úteis e a transferência de escola, desde que os alunos tenham mais de 10 anos e tenham transporte assegurado.
O PS, no entanto, acredita que o diploma ajudará a travar a indisciplina e violência escolar. Ao JN, Odete João insistiu que o Estatuto reforçará a autonomia do professor e agilizará os mecanismos processuais de disciplina. O essencial, sublinhou, é "o trabalho em rede" entre professores, pais e serviços e as comissão de protecção de menores ou os concelhos locais de acção social.
O estatuto também prevê "medidas correctivas". Caso da realização de tarefas, prolongamento da permanência do aluno na escola, mudança de turma ou interdição no acesso a determinados espaços, como os pátios. O Governo também propunha a suspensão da frequência das actividades extracurriculares, mas o PS eliminou essa sanção ("nunca o PS prejudicou tanto o Governo").
Além de um novo regime de faltas o PS aprovou a realização de provas de recuperação para os alunos que faltarem mais de três semanas - quer tenham sido ausências justificadas ou não. A discussão do artigo 22º foi mesmo a que gerou maior polémica. A omissão quanto a consequências caso o absentismo se torne crónico ou os alunos chumbem nas provas mereceu críticas da oposição. E o CDS diz que vai mesmo apelar ao Presidente da República para vetar a lei.
Paulo Portas considera que uma medida que não distingue entre um aluno impedido de ir às aulas (por doença por exemplo), e outro que se 'balda' "é um erro histórico" que "faz lembrar as passagens administrativas de 1975" e que promoverá só "a mediocridade" do sistema.
O PSD propôs, por outro lado, um plano de acompanhamento para os casos de absentismo crónico que previa a exclusão caso o aluno recusasse o apoio. Os socialistas recusaram. PSD, BE e PCP protestaram contra uma medida criada para beneficiar estatísticas e "camuflar o insucesso escolar". Os deputados do PS repetiram até à exaustão que excluir alunos não se coaduna com o princípio de escola inclusiva que defendem. Seria "remetê-los para a escola da rua", afirmou Odete João.

in http://jn.sapo.pt por Alexandra Inácio

foto por Artur Machado

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Escola - FENPROF: Governo aprova regras de avaliação dos professores

215985_MLRodriguesMarilynMarquesPUok.jpg Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, a avaliação será realizada de dois em dois anos. O Governo aprovou o decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regras que o Executivo tenciona aplicar já no corrente ano lectivo.

Em conferência de imprensa, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que a avaliação será realizada de dois em dois anos.
"A expectativa do Governo é que se realizem avaliações ainda este ano lectivo, sobretudo em relação aos docentes que estão no segundo ano do período previsto para a sua progressão na carreira", disse também a ministra da Educação.
Maria de Lurdes Rodrigues referiu que a avaliação que entrará em vigor terá três dimensões distintas. Na primeira, o processo centra-se numa ficha de auto-avaliação elaborada por cada um dos professores em exercício.
Depois, na segunda dimensão, o processo de avaliação é desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos.
Finalmente, na terceira e última fase, a avaliação é feita pelos conselhos executivos, que, entre outros aspectos, aferem a participação dos docentes na vida da escola ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo.
"O processo organiza-se em torno de três participantes: um avaliado e dois avaliadores", salientou a titular da pasta da Educação.
O diploma que regulamenta o novo Estatuto da Carreira Docente pretende "estabelecer as regras operativas para a concretização do sistema de avaliação dos professores", frisou Maria de Lurdes Rodrigues.
Entre outras matérias, o diploma define a periodicidade, os instrumentos de registos da avaliação, os elementos de referência no que respeita a objectivos individuais de cada professor, mas também o grau de autonomia reservado às escolas na organização dos processos de avaliação dos professores.
O decreto regulamentar identifica também os avaliadores - o coordenador do departamento disciplinar e o presidente do conselho executivo - e estabelecem-se as regras de avaliação dos professores contratados e dos professores titulares (responsáveis eles próprios pela avaliação dos restantes docentes) e igualmente dos docentes em regime de mobilidade nos serviços.
"Com este diploma, o Governo completa um ciclo de regras que permitirão às escolas iniciar os processos de avaliação para todos os docentes", afirmou ainda a ministra da Educação.

in http://ultimahora.publico.clix.pt   por Lusa

foto por Marilyn Marques/PÚBLICO (arquivo)

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Sexta-feira, 19 de Outubro de 2007

Escola - Melhores alunos da FCTUC recompensados com 44 mil euros

 Os melhores alunos de todos os cursos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) receberam hoje um total de 44 mil euros em prémios atribuidos pelo Banco Português de Investimento (BPI).

A dotação destinou-se a premiar individualmente com 1.000 euros o melhor aluno em cada um dos 22 cursos da faculdade nos anos lectivos de 2004/2005 e 2005/2006.

Avelãs Nunes, vice-reitor da Universidade de Coimbra, enalteceu o contributo do BPI, um exemplo de apoio à universidade que, na sua óptica, deveria ser encarado por outras instituições enquanto «investimento para o país e para as empresas».

Na sua perspectiva, este acto testemunha que a Universidade tem ocupado outros «espaços de excelência», para além das áreas tradicionais.

Avelãs Nunes aproveitou a sessão para lamentar que a Universidade «tão mal seja tratada por outros que a deveriam tratar bem», salientando que o tempo que se avizinha, com o novo regime jurídico das instituições do ensino superior, é de «alguma instabilidade e de perturbação», nomeadamente em termos orçamentais.

João Gabriel Silva, presidente do Conselho Directivo da FCTUC, manifestou satisfação com a distinção feita aos melhores alunos, por ser um sinal de que «a faculdade funciona e que o esforço vale a pena».

Nos anos lectivos de 2004/2005 e 2005/2006, os melhores alunos foram dos cursos de Matemática, Engenharia Informática e Engenharia Electrotécnica e de Computadores, com médias que oscilaram entre os 18,2 e os 18,8 valores.

Cinco alunos arrebataram o prémio de melhor aluno do seu curso nos dois anos lectivos, um deles com a segunda e terceira melhor média da Faculdade (18,6 e 18,5 valores) - Filipe Marques Ferreira, da licenciatura de Engenharia Electrotécnica e de Computadores.

Para José Pena do Amaral, vogal da Comissão Executiva do Conselho de Administração do BPI, tratou-se de um «contributo modesto», encarado como um reconhecimento do mérito e enquadrado na responsabilidade pública assumida pela instituição.

O responsável recordou que o acordo do BPI com a FCTUC tem a duração de uma década e manifestou a disponibilidade da instituição bancária para discutir com a faculdade formas de colaboração de «mais relevo».

«Temos contribuído para a melhoria de certos equipamentos desta faculdade, que tem dado um importante contributo para o avanço das ciências. Avaliando tudo, nós é que estamos gratos» pelo seu papel no desenvolvimento, observou.

in www.diariodigital.pt

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Escola - Regedora: Pais protestam a favor de professora com cancro

CGA logoCaixa Geral de Aposentações 

Solidários com a professora que tem sido vítima de vários casos de cancro e que, mesmo assim, continua a ver recusados os seus pedidos de aposentação, os pais dos alunos do 1.º ciclo de Regedora vão manifestar-se, esta sexta-feira à tarde, em frente à escola, com o objectivo de deixar expresso o seu apoio à docente.

«Quando a escola começou nós nunca pensámos que era tão grave como está a ser, porque a professora de cinco em cinco minutos tem de parar de falar porque a língua começa a inchar e provoca dores», afirmou, em declarações à TSF, uma das encarregadas de educação.

Para Sandra Costa, «é desumano o que o ministério está a fazer com a professora Conceição porque há muita gente que está no desemprego e o lugar da professora é em casa».

De resto, caso a situação continue a arrastar-se, os pais prometem fechar a escola e manifestar a sua indignação junto à porta do Ministério da Educação.

Conceição Marques, que continua a trabalhar apesar de já lhe terem diagnosticados três cancros na língua, já apelou, inclusivamente, ao Presidente da República, com o objectivo de ver resolvido o seu problema. Já o Chefe de Estado, prometeu uma resposta para breve.

in diariodigital

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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007

Escola - FENPROF: professores na mobilidade especial é desumano

O secretário-geral da FENPROF Mário Nogueira qualificou de «lamentável» e «desumana» a proposta do Ministério da Educação de integrar no regime de mobilidade especial professores incapacitados para funções docentes.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira sublinhou que «esta proposta é a face mais desumana da equipa do Ministério da Educação (ME) e um desrespeito pelos professores».

Segundo o diploma do ME, a que a Lusa teve acesso, os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras actividades poderão a vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública.

Para o secretário-geral da FENPROF, esta situação é lamentável e só «vem provar que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues não falou a verdade quando disse na Assembleia da República em Novembro passado que não tinha intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários».

«É lamentável que o Ministério pretenda aplicar a mobilidade especial a professores que estão incapacitados para o exercício das funções de docente», salientou.

Na opinião de Mário Nogueira, o Ministério da Educação está a tentar dar uma volta à situação, pegar neles [professores] e reclassificá-los.

«Quando nenhum serviço os aceita e a Caixa Geral de Aposentações não os aposenta têm uma de duas saídas: alguns passam a licença sem vencimento e outros para a mobilidade podendo ser colocados em qualquer região do país», referiu.

De acordo com o sindicalista, estes docentes não podem ser colocados em qualquer região do país uma vez que por norma a sua situação decorre de doença que carece de tratamento e, por isso, têm de ficar perto da residência.

«Estes professores não estão parados, estão nas escolas a desenvolver actividades relevantes, dando apoio a alunos ou na parte informatizada», adiantou Mário Nogueira, afirmando que «se os docentes saírem o Ministério não coloca lá outros a desempenhar aquelas funções».

Na proposta do ME é referido que os docentes declarados com incapacidade para funções terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo.

«A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento», explicou à Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

«Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade, acrescentou Jorge Pedreira.

Diário Digital / Lusa

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Segunda-feira, 23 de Julho de 2007

Escola - ME propõe substituição da Música por outra actividade

Conheça o Ministério da Educação na InternetO Ministério da Educação propôs que o Ensino da Música, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular, seja substituído por outra actividade sempre que se verifiquem dificuldades na contratação de professores qualificados, sem prejuízo no valor do financiamento.

Em comunicado, a tutela propõe um conjunto de recomendações que deverão ser tidas em conta na preparação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) a desenvolver no próximo ano, acolhendo as sugestões do relatório da Comissão de Acompanhamento das AEC no 1º ciclo do ensino básico.

«No sentido de encontrar uma solução que não prejudique as entidades promotoras - que, depois de terem tentado, não puderam oferecer o ensino da Música por falta de docentes qualificados - é considerada preferível a substituição desta actividade do que a realização da mesma sem qualidade mínima», afirma o Ministério da Educação (ME), em comunicado.

O Governo sublinha ainda que nos casos em que esta actividade seja substituída por outra «devido à impossibilidade de contratar professores com as habilitações exigidas», o valor do financiamento atribuído mantém-se.

Nove em cada dez agrupamentos escolares apresentaram à tutela candidaturas para disponibilizar inglês, música e desporto, o conjunto de actividades que mais é comparticipado financeiramente pelo ME, com 250 euros anuais por aluno.

Relativamente à remuneração dos professores das AEC, o ministério salienta a necessidade de fixar regras, através da definição de um valor mínimo por hora lectiva, estabelecido em consonância com as habilitações dos docentes.

Para evitar situações de contratação, pelas entidades promotoras, de professores que não reúnam as condições previstas para as actividades, a tutela recomenda a «criação de mecanismos de verificação e de controlo a priori».

Assim, o recrutamento de professores implica «a estreita articulação» entre a entidade promotora e os órgãos de gestão das escolas ou agrupamentos, pelo que a direcção executiva das escolas deverá estar representada nos processos de selecção das AEC.

Caberá à direcção das escolas verificar e controlar as habilitações académicas e profissionais dos docentes, além de assegurar o reconhecimento e a contagem do tempo de serviço.

A lista dos professores contratados deverá ainda ser remetida pela direcção da escola à respectiva direcção regional de educação.

Por último, a tutela aconselha ainda que na elaboração de horários as actividades devem ser planificadas em parceria entre as escolas, incluindo professores titulares de turma, e as entidades promotoras.

De acordo com os dados apresentados pelo ME em Maio, 185.230 alunos (taxa de adesão de 88,8 por cento) frequentam o Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos, 273.178 (65,3 por cento) o Ensino da Música, 316.127 (75,6 por cento) a Actividade Física e Desportiva e 339.044 (81,1 por cento) o Apoio ao Estudo.

No ensino da Música, a adesão dos alunos situa-se apenas nos 65,3 por cento devido «às dificuldades recrutamento de professores qualificados para assegurar esta actividade».

No 1º ciclo do ensino básico público estão matriculados 419.765 alunos.

Das entidades promotoras, as autarquias representam 94,1 por cento, os agrupamentos de escola 2,9 por cento, as associações de pais 1,4 por cento e as Instituições Particulares de Solidariedade Social 1,1 por cento.

Diário Digital / Lusa

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Quarta-feira, 11 de Julho de 2007

Curiosidades - Apreendidos 18 quilos de droga alucinogénia Khat no aeroporto da Portela

207034_khat.jpgApreensão inédita em território nacional. A planta provoca eleitos alucinogénios semelhantes aos provocados pelas anfetaminas

Dezoito quilos de Khat, uma droga alucinógenia, foram apreendidos no terminal de carga e exportação do Aeroporto de Lisboa, naquela que é a primeira apreensão desta substância em território nacional.

A droga, que provoca eleitos alucinogénios semelhantes aos provocados pelas anfetaminas e cujas substâncias activas são a catinina e a catinona, foi interceptada anteontem, “dissimulada num carregamento declarado como material de escritório e tinha como destino os Estados Unidos da América”, avança o Ministério das Finanças num comunicado divulgado hoje. As duas substâncias que formam a Khat são proibidas em Portugal.

A droga foi entregue no mesmo dia pelas autoridades alfandegárias à Polícia Judiciária, indica a mesma nota.

Esta apreensão de Khat foi a primeira no país, mas, segundo o Ministério das Finanças, segue-se a outras operações do género registadas recentemente pelas autoridades de outros países europeus, “nomeadamente, pelas alfândegas suíças e dinamarquesas”.

A Khat é uma planta originária da África oriental e da zona sul do Médio Oriente, duas regiões onde o mastigar das suas folhas é uma prática secular. Conhecida também como chat, jat, oat, kat, African salad e Abyssinian tea, a planta é chamada ainda por miraa na África Oriental.

Um artigo disponibilizado no site do FBI indica que entre os efeitos provocados pelo consumo a curto prazo desta droga se destacam as alucinações, esquizofrenia, pesadelos, perda de apetite ou aumento da pressão sanguínea. A longo prazo a Khat poderá causar sintomas de ansiedade, insónias, paranóia, dificuldade na absorção de nutrientes ou comportamento agressivo.

Apesar de ser uma droga ilegal em Portugal ou em países como os Estados Unidos, a planta é exportada legalmente.

in www.publico.pt 

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Escola - Professores doentes poderão ser destacados por via administrativa

Os docentes que ficarem doentes ou necessitarem de prestar assistência a familiares na mesma situação poderão ser destacados administrativamente para escolas próximas da residência ou do local de tratamento, nos anos em que não abram concursos de professores.

A partir de 2006, os concursos de colocação nas escolas passaram a realizar-se apenas de três em três anos, em vez de anualmente como sempre aconteceu, sendo que um professor que tenha concorrido e ficado colocado num estabelecimento de ensino estava, até agora, impedido de pedir destacamento durante esse período, mesmo que por razões de doença.

Ou seja, um professor que tenha concorrido e ficado colocado numa escola em 2006 e que tenha descoberto que está doente este ano teria de esperar até ao próximo concurso, em 2009, para pedir destacamento para um estabelecimento de ensino próximo da sua casa ou do local onde tem de realizar os tratamentos médicos.

Segundo um despacho do secretário de Estado da Educação assinado ontem, estes casos passam a estar previstos, estipulando-se que os docentes nesta situação poderão ser destacados por via administrativa, nos anos em que não abrir concurso.

De acordo com o documento, que aguarda publicação em Diário da República, os professores doentes ou que tenham de prestar assistência a familiares ou cônjuges nessa situação poderão pedir destacamento anualmente, apresentando o pedido à Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação, entre os meses de Junho e Agosto.

Através de um formulário electrónico, os docentes terão de apresentar todos os documentos que comprovem a sua situação, indicando um máximo de 25 escolas que correspondam à sua preferência.

Caso o pedido tenha provimento, a colocação dos professores será feita no início do ano lectivo seguinte.

Em declarações à Lusa, Anabela Delgado, dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), congratulou-se com a emissão deste despacho do secretário de Estado, explicando que o Ministério da Educação (ME) já se tinha comprometido a resolver estas situações.

O despacho surge numa altura em que sindicatos e partidos da oposição acusam o ME de falta de humanismo, a propósito do caso de dois professores, um com cancro da traqueia e outra com leucemia, entretanto falecidos, que foram obrigados a trabalhar, por terem sido negados por juntas médicas os respectivos pedidos de aposentação.

in Lusa

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Quarta-feira, 4 de Abril de 2007

Escola - Criancinhas

Um dia destes, vão ser os paizinhos a ir parar ao hospital com um pontapé e um murro das criancinhas no olho esquerdo. 
 
A criancinha quer Playstation. A gente dá.

A criancinha quer estrangular o gato. A gente deixa.

A criancinha berra porque não quer comer a sopa. A gente elimina-a da ementa e acaba tudo em festim de chocolate.

A criancinha quer bife e batatas fritas. Hambúrgueres muitos. Pizzas, umas tantas. Coca-Colas, às litradas. A gente olha para o lado e ela incha.

A criancinha quer camisola adidas e ténis nike. A gente dá porque a criancinha tem tanto direito como os colegas da escola e é perigoso ser diferente.

A criancinha quer ficar a ver televisão até tarde. A gente senta-a ao nosso lado no sofá e passa-lhe o comando.

A criancinha desata num berreiro no restaurante. A gente faz de conta e o berreiro continua.

Entretanto, a criancinha cresce. Faz-se projecto de homem ou mulher.

Desperta.

É então que a criancinha, já mais crescida, começa a pedir mesada, semanada, diária. E gasta metade do orçamento familiar em saídas, roupa da moda, jantares e bares.

A criancinha já estuda. Às vezes passa de ano, outras nem por isso. Mas não se pode pressioná-la porque ela já tem uma vida stressante, de convívio em convívio e de noitada em noitada.

A criancinha cresce a ver Morangos com Açúcar, cheia de pinta e tal, e torna-se mais exigente com os papás. Agora, já não lhe basta que eles estejam por perto. Convém que se comecem a chegar à frente na mota, no popó e numas férias à maneira.

A criancinha, entregue aos seus desejos e sem referências, inicia o processo de independência meramente informal. A rebeldia é de trazer por casa. Responde torto aos papás, põe a avó em sentido, suja e não lava, come e não limpa, desarruma e não arruma, as tarefas domésticas são «uma seca».

Um dia, na escola, o professor dá-lhe um berro, tenta em cinco minutos pôr nos eixos a criancinha que os papás abandonaram à sua sorte, mimo e umbiguismo. A criancinha, já crescidinha, fica traumatizada. Sente-se vítima de violência verbal e etc e tal. Em casa, faz queixinhas, lamenta-se, chora. Os papás, arrepiados com a violência sobre as criancinhas de que a televisão fala e na dúvida entre a conta de um eventual psiquiatra e o derreter do ordenado em folias de hipermercado, correm para a escola e espetam duas bofetadas bem dadas no professor «que não tem nada que se armar em paizinho, pois quem sabe do meu filho sou eu».

A criancinha cresce. Cresce e cresce. Aos 30 anos, ainda será criancinha, continuará a viver na casa dos papás, a levar a gorda fatia do salário deles. Provavelmente, não terá um emprego. «Mas ao menos não anda para aí a fazer porcarias».

Não é este um fiel retrato da realidade dos bairros sociais, das escolas em zonas problemáticas, das famílias no fio da navalha? Pois não, bem sei. Estou apenas a antecipar-me. Um dia destes, vão ser os paizinhos a ir parar ao hospital com um pontapé e um murro das criancinhas no olho esquerdo. E então teremos muitos congressos e debates para nos entretermos.
 
Miguel Carvalho in "A DEVIDA COMÉDIA" in www.visão.pt
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Segunda-feira, 12 de Março de 2007

Escola - "SOS Professor" recebe 129 queixas em seis meses

Linha pretende dar resposta imediata aos professores e não permitir a desvalorização do problema. A ANP quer formar mediadores.




Os professores precisam de ajuda - cada vez é mais difícil controlar uma turma dentro de uma sala de aula. As denúncias de casos de violência têm-se multiplicado nas últimas semanas. Não sendo novo, o problema tem vindo a agravar-se mas a principal diferença é que os docentes só agora começaram a falar e a procurar apoio. No Porto, funciona há seis meses uma linha SOS e, de 11 de Setembro de 2006 a 2 de Março último, já recebeu 129 telefonemas, a uma média de uma queixa por cada dia de aulas. Os professores recebem apoio psicológico, pedagógico e jurídico.

A linha "SOS Professor" (808962006) foi criada pela Associação Nacional de Professores (ANP). A falta de respostas da administração educativa, tanto da tutela como dos conselhos executivos, determinou a necessidade de aparecimento do serviço. A denúncia de um caso de agressão a uma professora em Braga, há um ano, foi "a gota de água".

"O objectivo é dar resposta imediata aos professores e não permitir que o problema continue a ser desvalorizado", afirmou ao JN João Grancho. Por exemplo, referiu o presidente da ANP, quando um canal de televisão emitiu uma reportagem sobre violência feita com câmaras ocultas, a primeira reacção dos responsáveis da tutela foi resumir essas situações a casos pontuais.

Os conselhos executivos também tomam essa atitude frequentemente. Partem do princípio de que o professor deve resolver sozinho o seu problema, referiu ao JN uma docente que trabalha na linha SOS. Ou seja, o professor vê-se na maioria das vezes sozinho e sem apoio, fragilizado e desgastado por ter de enfrentar uma situação de conflito que se arrasta no tempo, manifesta medo de represálias por parte do agressor (aluno ou encarregado de educação) e receia a crítica dos seus pares por ter de admitir que tem um problema que não deveria ter. O ambiente de insegurança e receio, garante a ANP, exige a protecção inquebrantável da "intimidade da linha". A confiança tem de ser absoluta. A possibilidade de denúncia dos casos a que dão apoio foi a primeira barreira a ultrapassar, explicou João Grancho. E por esse motivo esta reportagem é feita com testemunhos não identificados.

Indisciplina nasce em casa

"Naturalmente conseguimos ensinar e educar na escola, mas a família tem de se envolver no processo. As escolas não têm portões mágicos à entrada", afirmou João Grancho. O presidente da ANP considera que deve existir um acompanhamento nacional da situação de violência e segurança, mas cada escola deve ter um plano adaptado à sua realidade.

"Não há soluções únicas", insistiu outra professora. E todos devem participar professores, alunos, famílias e pessoal não-docente. Para se enfrentar um problema que está a agravar-se é preciso perceber as razões da agressividade e os alunos, sublinham, trazem os problemas de casa. Por isso, os pais devem ser convidados "a aprender com os filhos a melhorar a escola". Psicólogos referem a educação permissiva da maioria das crianças portuguesas como um dos principais factores da indisciplina escolar: "Um menino que impõe regras em casa não aceitará na escola normas estabelecidas pelo professor". Já os pedagogos referem a pouca valorização do conhecimento. "As famílias não incutem nos seus filhos a necessidade de conhecimento e aprendizagem".



Por desejar não se limitar a aconselhar, a ANP elaborou um programa de formação em mediação de conflitos. O "Plano Aprendo para Vencer" pretende melhorar o ambiente escolar e, desta forma, os resultados de aprendizagem. São três as áreas-chave a promoção das competências sociais, o desenvolvimento das capacidades de mediação de conflitos e métodos de estudo. O documento já foi enviado para diversas escolas. A associação responsabiliza-se pela formação. Há vários cursos de mediação em Portugal para questões laborais e de família mas específico para os conflitos escolares só a Universidade Lusófona leccionou um, entre Outubro e Novembro, para 30 professores. O objectivo é "dotar a comunidade escolar" - professores, alunos, pais e pessoal não-docente - de "ferramentas que evitem, no dia a dia, o crescendo dos conflitos". "Um modelo articulado entre o punitivo e o cooperativo que permita aos professores gerirem a mediação". As iniciativas devem ser implantadas consoante a realidade de cada escola. Desde a inclusão nos currículos de actividades antiviolência à formação de professores ou recurso a técnicos exteriores. A mediação, por exemplo, pode inclusivamente ser feita por alunos. Os pais também têm que ter um envolvimento determinante.

"SOS Professor" recebe

129 queixas em seis meses

A história e a equipa por trás da linha

João Grancho teve a ideia. Sentiu que o problema da indisciplina e agressões a professores tinha de "sair da penumbra". A Linha SOS foi anunciada a 30 de Março de 2006 na sequência de um encontro luso-espanhol sobre a convivência na escola. "Os indicadores davam conta de um quadro de violência e indisciplina sistemática", explicou ao JN. A 11 de Setembro a linha começou a funcionar em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e o apoio financeiro de uma seguradora. O objectivo é responder a todas as preocupações dos professores.



"A própria sociedade tinha de tomar consciência de que o problema existe e tem de ser tratado. Mal a linha entrou em funcionamento, os telefonemas dispararam e agora com a mediatização de novos casos voltam a aumentar", explicou.



Por trás da linha há uma equipa de atendimento e acompanhamento - uma psicóloga, uma psicopedagoga, dois especialistas em mediação de conflitos e dois professores "muito experientes". Há também o gabinete jurídico, composto por três pessoas. Consoante o problema, os professores são encaminhados para os técnicos e acordam com os especialistas um plano de intervenção. O apoio inclui processos de mediação e consultas. É preciso ter a certeza de que o professor está capaz psicológica e emocionalmente para voltar à escola.


Truques para manter a ordem

Conseguir manter a ordem na sala de aula, fazer os alunos respeitar as regras estabelecidas, controlar "comportamentos desajustados", o desrespeito e o barulho constante são as dificuldades mais frequentemente colocadas pelos professores à Linha SOS. "É fundamental que o professor perceba o ambiente em que o aluno está inserido e o valor que a família dá à aprendizagem", começa por afirmar ao JN a psicopedagoga da ANP. Em quase todas as turmas há um aluno desestabilizador, um "líder" que consegue impor a sua vontade e desafia constantemente o professor. Esse aluno, explica, luta constantemente pelo poder. O docente, aconselha, deve identificar esse "líder" e conceder-lhe esse poder mas de forma construtiva. Por exemplo dar-lhe mais tarefas e fazê-lo participar mais nas aulas. Os bons comportamentos devem ser enfatizados e os maus devem ser resolvidos "numa conversa aberta depois da aula terminada". O professor deve conseguir criar empatia, momentos de informalidade e estabelecer uma relação de confiança mútua com esses alunos. Por outro lado, os mais indisciplinados têm necessidade de se sentir ouvidos e compreendidos. E devem referir-se mais às situações e não ao aluno.

Sancionar não é suficiente

"A autoridade do professor só será efectiva se for reconhecida", insiste João Grancho. Na ANP, a opinião é unânime para se reduzir a violência e a indisciplina nas escolas não basta reforçar as sanções no Estatuto do Aluno. Aliás, sublinha uma das professoras, as punições já existem e não resultam - "Os alunos suspensos vão para casa no máximo dez dias e quando voltam à escola cometem os mesmos erros". Daí, defendeu que seja necessário criar-se mecanismos de acompanhamento no retorno dos alunos e no acolhimento de professores agredidos. Todos os membros da equipa SOS contactados pelo JN defenderam a formação dos professores na mediação de conflitos e a existência nas escolas mais problemáticas de equipas especializadas. Só assim, insistiram, a comunicação será restabelecida e os índices de indisciplina descerão. Medidas, alegam, mais urgentes do que a revisão do Estatuto do Aluno. As escolas, argumentou João Grancho, devem ser dotadas de mecanismos de prevenção e as famílias têm de passar a ter um papel mais determinante e presente no desenvolvimento escolar. "O professor vai ter de utilizar outro tipo de estratégias, pois um aluno dominante em casa também o vai querer ser na sala de aula", alegou a psicopedagoga.

adelino meireles e Alexandra Inácioin www.jn.sapo.pt

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publicado por paulozananar às 08:27
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Segunda-feira, 5 de Março de 2007

Escola - Contra a violência na escola

Ministra quer reforçar AUTORIDADE das ESCOLAS e PROFESSORES e anuncia revisão do Estatuto do Aluno.

A ministra da Educação quer reforçar a autoridade das escolas e dos professores. Por isso, anuncia que já está em curso a revisão do Estatuto do Aluno. É o que defende Maria de Lurdes Rodrigues num artigo de opinião publicado no jornal Público.

A indisciplina e a violência nas escolas há muito que preocupam docentes, alunos e famílias. Só o ano passado, registaram-se 390 casos de agressão física a professores, segundo os dados oficiais. Mas muitos há que não chegam sequer a ser contabilizados. A perspectiva de processos intermináveis dá, muitas vezes, a vitória à impunidade.

Maria de Lurdes Rodrigues considera, por isso, que é preciso "desburocractizar os procedimentos associados à gestão da indisciplina que são excessivamente codificados e desvalorizadores da autoridade do professor, comprometendo a eficiência educativa".

Nesse sentido já está a ser revisto o Estatuto do Aluno para "reforçar a autoridade dos órgãos de gestão das escolas e dos professores na tomada de medidas disciplinares de carácter educativo".

No artigo de opinião publicado no jornal Público, a responsável pela pasta da Educação reconhece que "o problema da indisciplina e da incivilidade compromete a qualidade da relação pedagógica entre professores e alunos e impede o desenvolvimento do trabalho e do estudo".

Ainda no caminho da responsabilização, Maria de Lurdes Rodrigues afirma que será também "reforçada a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação efectiva dos alunos na escolaridade obrigatória".

Neste contexto defende ainda a necessidade de diferenciar violência e indisciplina para aumentar a eficácia da intervenção e garantir meios de defesa da escola, dos professores e dos alunos.

in www.sic.sapo.pt

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publicado por paulozananar às 12:51
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